Crime só para maiores



O caso do brutal assassinato do menino João Hélio só vem reforçar essa frase. Por que um jovem de dezesseis anos que rouba, violenta e mata não pode ser tratado com criminoso? Esse é o atual questionamento que é discutido por toda a sociedade brasileira. A redução da maioridade penal será votada na câmara na próxima quarta-feira. Em audiência realizada no ministério das comunicações, representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), se posicionaram contra a redução da maioridade penal. Um dos principais argumentos do Conselho é o de que a reincidência de crimes cometidos por menores é muito maior quando esses menores já passaram pelo sistema carcerário. Estudos realizados em paises europeus mostram que os jovens que entram cedo para o sistema carcerário tem um altíssimo índice de reincidência. De um lado temos os defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, do outro temos as leis que desatualizadas e que não acompanharam a velocidade da evolução e do crescimento do número de crimes. Entre os dois lados temos a sociedade que sofre diretamente os reflexos dessa batalha. É difícil ter o sangue frio o suficiente para analisar situações tão extremas e tratar jovens capazes de cometerem crimes bárbaros como vítimas da sociedade. Nem mesmo o pai de um dos envolvidos na morte do menino João conseguiu acobertar o crime cometido pelo filho e ajudou a polícia a localiza-lo. Qual é a solução para combater a violência no Brasil? Diminuir a maioridade penal para dezesseis anos seria uma decisão emergencial, uma espécie de resposta dada pelo Estado para a sociedade.Mas não seria a solução. Um problema tão grave merece uma reestruturação no sistema educacional, que não é o principal fator da criminalidade mas com um sistema educacional capaz de oferecer oportunidades iguais a todos os jovens, não teríamos mais a justificativa de que o Estado não cumpre o papel de socializar o cidadão. Reduzir a maioridade penal seria o mesmo que tapar o sol com a peneira.